Comando de Bombeiros da Capital

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

DECRETO ESTADUAL 38069/93 - que aprova as especificações para instalação e dimensionamento dos equipamentos de proteção contra incêndios.

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB 001/33/94 - Estabelece critérios para aplicação do Decreto Estadual 38069/93.

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB 02/33/94 - Proteção Contra Incêndios para Estruturas Metálicas.

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB 004/33/95 - Procedimento Simplificado (Revoga IT-CB-003/33/95)

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB 001/33/96 - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros/SP - (antigo Atestado de Vistoria)

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB-005-33-97 - Procedimento para elaboração da Proposta de Proteção Contra Incêndios (antigo Projeto de Proteção Contra Incêndios)

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB-006-33-97 - Alarme de Incêndio em Edificações.

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB-007-33-97 - Saídas de Emergência em Edificações.

INSTRUÇÃO TÉCNICA CB-008-33-98 - Proteção por Mangotinhos.

LEI ESTADUAL Nº 9494/97 - regulamenta o uso do botijão de 13 Kg de GLP (IMESP: www.imesp.com.br)

Comando de Bombeiros da Capital

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES / MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (LEI 11.228 - Diário Oficial do Município / SP de 25/06/1992)

Capítulo 12 - Circulação e Segurança

Seção 12.6.1 / Tabela para Calculo de Lotação
Seção 12.8 / Disposição de Escadas e Saídas
Seção 12.9 / Espaço de Circulação Protegidos
Seção 12.11 / Sistemas de Segurança

REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES / MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Decreto lei Nº 32.329 - Diário Oficial do Município / SP de 24/09/1992)

Seção 12 / Circulação e Segurança
Seção 12.E / Potencial de Risco
Seção 12.L / Sistemas de Segurança

Comando de Bombeiros da Capital

NORMAS TÉCNICAS NACIONAIS (ABNT)

NBR 10898 - Sistema de Iluminação de Emergência.
NBR 9441 - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.
NBR 13523 - Central Predial de Gás Liqüefeito de Petróleo.
NBR 12962 - Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio.
NBR 10897 - Chuveiros Automáticos - Sprinklers.
NBR 9077 - Saídas de Emergências em Edifícios.
NBR 5410 - Sistema Elétrico.
NBR 5414 - Sistema de Pára-raios.
NBR 12615 - Sistema de Combate a Incêndio por Espuma.
NBR 13714 - Instalação Hidráulica Contra Incêndio, sob comando.
NBR 13434 - Sinalização de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
NBR 13435 - Sinalização de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
NBR 13437 - Símbolos Gráficos para Sinalização Contra Incêndio e Pânico.

Comando de Bombeiros da Capital

NORMAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS

NFPA - National Fire Protection Association - (NFPA)
ISO - International Organization for Standardization
DIN - Deutsche Industries Normem
BSI - British Standards Institution

Fonte: Corpo de Bombeiros